COMISSÃO APROVA PROJETO QUE PREVÊ PENSÃO VITALÍCIA PARA PESSOAS COM EPIDERMÓLISE BOLHOSA
Texto também institui programa que garante o atendimento integral e…
Texto também institui programa que garante o atendimento integral e…
Proposta está em análise na Câmara dos Deputados 15/01/2025 Allan…
Altera o art. 7º e o Ato das Disposições Constitucionais…
Altera o art. 53 da Constituição Federal para deixar explícito…
Estabelece regras para a condução de animais de grande porte…
Altera o §9º do artigo 166 da Constituição Federal para…
O projeto de lei segue em análise na Câmara dos…
Obriga o poder público a implantar, em todas as escolas…
Dispõe sobre a concessão de aposentadoria especial aos médicos ortopedistas…
Proíbe a exigência de apresentação de documento comprobatório de vacinação…