COMISSÃO APROVA PROJETO QUE PREVÊ PENSÃO VITALÍCIA PARA PESSOAS COM EPIDERMÓLISE BOLHOSA
Texto também institui programa que garante o atendimento integral e…
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Proposta está em análise na Câmara dos Deputados 15/01/2025 Allan…
Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara…
Para virar lei, terá de ser aprovado pela Câmara e…
Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 17/06/2024 Dr.…
Proposta será analisada por outras duas comissões da Câmara 14/06/2024…
Deputado Federal Dr. Allan Garcês justificou seu voto citando a…
Objetivo é preservar intimidade, dignidade, imagem e segurança das vítimas;…
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de pontos de recarga…
Altera a Lei nº 3.268, de 30 de setembro de…