COMISSÃO APROVA PRIORIDADE PARA PESSOAS COM CÂNCER EM PROGRAMAS HABITACIONAIS
Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 17/06/2024 Dr.…
Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 17/06/2024 Dr.…
Proposta será analisada por outras duas comissões da Câmara 14/06/2024…
Deputado Federal Dr. Allan Garcês justificou seu voto citando a…
Objetivo é preservar intimidade, dignidade, imagem e segurança das vítimas;…
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de pontos de recarga…
Altera a Lei nº 3.268, de 30 de setembro de…
Deputado Allan Garcês. Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O Projeto…
Deputado Allan Garcês. Foto: Câmara dos Deputados O Deputado Allan…
Conforme a proposta, benefício vale para processos originários pelo exercício…
Altera a Lei 9.503 de 23 de setembro de 1997,…