PROPOSTA OBRIGA PLANOS DE SAÚDE A FORNECEREM CARTEIRAS FÍSICAS PARA IDENTIFICAÇÃO DOS USUÁRIOS
Para virar lei, terá de ser aprovado pela Câmara e…
Para virar lei, terá de ser aprovado pela Câmara e…
Fica instituído o programa de renda mínima para as trabalhadoras…
Regulamenta o regime de trabalho autônomo intermediado por empresas operadoras…
Objetivo é preservar intimidade, dignidade, imagem e segurança das vítimas;…
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de pontos de recarga…
Altera a Lei nº 3.268, de 30 de setembro de…
Deputado Allan Garcês. Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O Projeto…
Deputado Allan Garcês. Foto: Câmara dos Deputados O Deputado Allan…
Conforme a proposta, benefício vale para processos originários pelo exercício…
Altera a Lei 9.503 de 23 de setembro de 1997,…