PROJETO DE LEI 732/2024
Institui a Política Cicatriza Já de atendimento e tratamento de…
Institui a Política Cicatriza Já de atendimento e tratamento de…
Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Craniostenose.
A Craniostenose é uma anormalidade congênita que se apresenta desde…
O Projeto de Lei 115/24 impede a exigência de garantias…
Cria a obrigatoriedade de assistência jurídica gratuita para a defesa…
Altera a Lei n. 9.504, de 30 de setembro de…
Dispõe sobre a institucionalização de um programa de conscientização acerca…