
COMISSÃO APROVA AUMENTO DE PENA PARA QUEM DESCUMPRIR MEDIDAS PROTETIVAS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara…
Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara…
10/10/2024 Deputados Aluisio Mendes e Allan Garcês Dos quatro deputados…
A proposta é de autoria do parlamentar maranhense Allan Garcês,…
10/09/2024 O coordenador da Comissão de Assuntos Parlamentares do Conselho…
A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta. 30/08/2024 Allan…
A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta. 21/08/2024 Allan…
O autor do projeto calcula que mais de 300 mil…
A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta. 26/06/2024 Dr.…
Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 17/06/2024 Dr.…
Proposta será analisada por outras duas comissões da Câmara 14/06/2024…