
COMISSÃO APROVA PROJETO QUE FACILITA DEFESA JURÍDICA DE BENEFICIÁRIOS DO BPC
Proposta segue em análise na Câmara Deputado Allan Garcês autor do PL 252/2025 A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara…

COMISSÃO APROVA PROJETO QUE CRIMINALIZA EROTIZAÇÃO INFANTOJUVENIL EM REDES SOCIAIS
Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados Allan Garcês relator da proposta – Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Previdência,…

EXAME NACIONAL DE PROFICIÊNCIA EM MEDICINA É APROVADO NO SENADO
O PL, de autoria dos deputados Allan Garcês (PP-MA) e Dr. Luizinho (PP-RJ), institui o Profimed como requisito para o registro de médicos nos CRMs…

Comissão de Saúde aprova projeto que susta norma do Ministério da Saúde sobre a vacina contra Covid-19 para crianças
“O projeto não é contra a vacinação, mas busca garantir a liberdade das famílias e o direito de decisão sobre a saúde dos filhos, sem…

COMISSÃO DE SEGURANÇA APROVA CADASTRO NACIONAL DE TORCEDORES VIOLENTOS
O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados Allan Garcês recomendou a aprovação da proposta. Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão…