COMISSÃO APROVA PROJETO QUE IMPEDE EXIGÊNCIA DE GARANTIA PARA SUSPENDER COBRANÇA EM CASO DE FALTA DE BENS
Hoje, a cobrança da dívida durante o processo só é suspensa se o devedor apresentar garantias. 05/11/2024 Deputado Allan Garcês, autor do projeto. Foto: Bruno…
COMISSÃO APROVA CADASTRO NACIONAL PARA CONDENADOS POR CRIMES CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 31/10/2024 O deputado Allan Garcês recomendou aprovar a proposta. Foto: Mario Agra/Câmara dos Deputados A Comissão de…
COMISSÃO APROVA AUMENTO DE PENA PARA QUEM DESCUMPRIR MEDIDAS PROTETIVAS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado. 16/10/2024 O deputado Pastor Eurico recomendou aprovar a proposta. Foto: Renato Araújo/Câmara…
ALUISIO E ALLAN GARCÊS VOTAM A FAVOR DE PL QUE LIMITA PODERES DO STF; DUARTE E RUBENS JR., CONTRA
10/10/2024 Deputados Aluisio Mendes e Allan Garcês Dos quatro deputados federais que participaram, na quarta-feira, 9, da sessão da CCJ da Câmara que aprovou o projeto…
DEPUTADO ALLAN GARCÊS, DO MARANHÃO, APRESENTA PROJETO PARA INCENTIVAR A ADOÇÃO E “EVITAR O ABORTO”
A proposta é de autoria do parlamentar maranhense Allan Garcês, do Progressistas. 08/10/2024 O deputado federal Allan Garcês (PP-MA) apresentou, na última quinta-feira (3), um…