COMISSÃO APROVA AUMENTO DE PENA PARA QUEM DESCUMPRIR MEDIDAS PROTETIVAS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado. 16/10/2024 O deputado Pastor Eurico recomendou aprovar a proposta. Foto: Renato Araújo/Câmara…
ALUISIO E ALLAN GARCÊS VOTAM A FAVOR DE PL QUE LIMITA PODERES DO STF; DUARTE E RUBENS JR., CONTRA
10/10/2024 Deputados Aluisio Mendes e Allan Garcês Dos quatro deputados federais que participaram, na quarta-feira, 9, da sessão da CCJ da Câmara que aprovou o projeto…
DEPUTADO ALLAN GARCÊS, DO MARANHÃO, APRESENTA PROJETO PARA INCENTIVAR A ADOÇÃO E “EVITAR O ABORTO”
A proposta é de autoria do parlamentar maranhense Allan Garcês, do Progressistas. 08/10/2024 O deputado federal Allan Garcês (PP-MA) apresentou, na última quinta-feira (3), um…
CFM SE REÚNE COM DEPUTADO ALLAN GARCÊS PARA TRATAR DE PAUTAS EM DEFESA DA MEDICINA E DOS PACIENTES
10/09/2024 O coordenador da Comissão de Assuntos Parlamentares do Conselho Federal de Medicina (CFM), Alceu Pimentel, e o coordenador da Comissão de Ensino Médico da…
COMISSÃO APROVA PROJETO QUE AMPLIA DE 3 PARA 8 ANOS O PRAZO MÁXIMO DA INTERNAÇÃO DE ADOLESCENTE INFRATOR
A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta. 30/08/2024 Allan Garcês recomendou a aprovação da proposta. Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados. A Comissão de Segurança…