De acordo com a Pesquisa Nacional de Saúde Bucal — SB Brasil 2020/2023, 41,2% das crianças de 5 anos têm ao menos um dente com cárie não tratada
Deputado Allan Garcês, relator do projeto
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (13), o Projeto de Lei 11159/2018, relatado pelo deputado Allan Garcês (PP-MA), que institui o Cartão Odontológico Preventivo (COP). O documento será elaborado, impresso e distribuído pelo Ministério da Saúde em postos de saúde, hospitais infantis e escolas de ensino fundamental da rede pública.
A proposta é de autoria do deputado Carlos Henrique Gaguim (DEM-TO), que defende a iniciativa como uma forma de ampliar o cuidado com a saúde bucal no país. Segundo ele, “milhões de brasileiros nunca tiveram acesso a qualquer tipo de atendimento odontológico, seja preventivo ou curativo. Muitos já perderam todos os dentes, e boa parte da população sequer tem acesso regular a uma escova de dente”.
O relator Allan Garcês destacou que a medida dialoga diretamente com os objetivos do Programa Saúde na Escola (PSE), criado pelo Decreto nº 6.286, de 5 de dezembro de 2007, e será uma ferramenta de controle e acompanhamento das ações de prevenção, especialmente para as pessoas em situação de vulnerabilidade.
Dados da Pesquisa Nacional de Saúde Bucal
Os números mostram a urgência do tema. De acordo com a Pesquisa Nacional de Saúde Bucal — SB Brasil 2020/2023, 41,2% das crianças de 5 anos têm ao menos um dente com cárie não tratada. O levantamento ainda aponta que 10% dessas crianças precisam de atendimento odontológico de urgência.
“Esses dados evidenciam que precisamos adotar medidas criativas e eficazes para enfrentar esse problema alarmante. O cartão é uma solução simples, de baixo custo e capaz de melhorar o atendimento em todo o país”, ressaltou Garcês.
O relator sugeriu ainda que o texto seja aprimorado para incluir a possibilidade de disponibilizar o cartão também em formato digital, ampliando o alcance e a praticidade do programa.
Próximos passos
O projeto ainda será analisado em caráter conclusivo pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.
Assessoria de Comunicação – Deputado Federal Allan Garcês