PROJETO DE LEI INSTITUI EXAME NACIONAL DE PROFICIÊNCIA PARA O EXERCÍCIO DA MEDICINA NO BRASIL
Texto altera legislação de 1957 e estabelece avaliação seriada obrigatória como critério para registro nos Conselhos Regionais de Medicina Tramita na Câmara dos Deputados Projeto…
COMISSÃO APROVA EXIGÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO DO MÉDICO PARA ENCOMENDAR CARIMBO OU RECEITUÁRIO
O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados Deputado Allan Garcês relator do projeto. Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A…
COMISSÃO APROVA PROJETO QUE FACILITA DEFESA JURÍDICA DE BENEFICIÁRIOS DO BPC
Proposta segue em análise na Câmara Deputado Allan Garcês autor do PL 252/2025 A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara…
COMISSÃO APROVA PROJETO QUE CRIMINALIZA EROTIZAÇÃO INFANTOJUVENIL EM REDES SOCIAIS
Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados Allan Garcês relator da proposta – Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Previdência,…
EXAME NACIONAL DE PROFICIÊNCIA EM MEDICINA É APROVADO NO SENADO
O PL, de autoria dos deputados Allan Garcês (PP-MA) e Dr. Luizinho (PP-RJ), institui o Profimed como requisito para o registro de médicos nos CRMs…