A Câmara dos Deputados está analisando um projeto que envolve saúde, segurança e também mercado de trabalho: quem deve ter exclusividade para realizar cirurgias plásticas faciais e procedimentos estéticos invasivos? O Brasil é hoje o segundo país que mais realiza procedimentos estéticos no mundo, atrás apenas dos Estados Unidos, segundo a Sociedade Internacional de Cirurgia Plástica Estética. Esse crescimento trouxe também um aumento de complicações graves, muitas vezes decorrentes da atuação de profissionais não médicos. O Projeto de Lei 1027/25 originalmente previa tornar apenas a cirurgia plástica facial atividade privativa dos médicos.
Mas o relator da proposta na Comissão de Saúde ampliou o alcance do projeto e incluiu também o termo “medicina estética”. Esta mudança abriu uma polêmica sobre os limites de atuação de outras categorias da saúde, pois há quem questione se essa exclusividade não restringe o acesso e desvaloriza profissionais como enfermeiros, dentistas e biomédicos.
O Câmara de Debate recebe o deputado Allan Garcês (PP-MA), relator da proposta na Comissão e a deputada Enfermeira Ana Paula (PODE-CE) para debater esta proposta.
Fonte: Agência Câmara Notícias