COMISSÃO APROVA PROJETO QUE PREVÊ PENSÃO VITALÍCIA PARA PESSOAS COM EPIDERMÓLISE BOLHOSA
Texto também institui programa que garante o atendimento integral e gratuito a todos os pacientes no Sistema Único de Saúde (SUS) 22/01/2025 Allan Garcês: os…
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Proposta está em análise na Câmara dos Deputados 15/01/2025 Allan Garcês: pena será aumentada se crime for praticado por familiar da vítima. Foto: Vinicios Loures…
Altera o art. 7º e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal de 1988, para dispor sobre as condições especiais de trabalho do…
Altera o art. 53 da Constituição Federal para deixar explícito que a imunidade material de Deputados e Senadores se aplica independentemente do local em que…
Estabelece regras para a condução de animais de grande porte ou potencialmente perigosos em vias públicas, logradouros ou locais de acesso público. Altera o artigo…