Debate foi promovido pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara Deputado Allan Garcês solicitou a audiência. Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos…
Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores Alla Garcês: texto aprimora o sistema atualmente vigente. Foto: Vinicius Loures/Câmara dos…
Acrescenta os §§ 11, 12 e 13 ao art. 144 da Constituição Federal, para instituir o piso salarial dos servidores policiais civis e militares e…
A aposentadoria especial é um direito de quem trabalha em condições prejudiciais à saúde; a Câmara dos Deputados analisa a proposta Allan Garcês, o autor…