PROJETO PREVÊ ASSISTÊNCIA JURÍDICA GRATUITA A AGENTES DE SEGURANÇA PÚBLICA
Conforme a proposta, benefício vale para processos originários pelo exercício da função Allan Garcês é o autor da proposta O Projeto de Lei 574/24 torna…
Conforme a proposta, benefício vale para processos originários pelo exercício da função Allan Garcês é o autor da proposta O Projeto de Lei 574/24 torna…
Altera a Lei 9.503 de 23 de setembro de 1997, para dispor sobre a obrigatoriedade de monitor em veiculo escolar que transporta criança.
Institui a Política Cicatriza Já de atendimento e tratamento de feridas no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.
Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Craniostenose.
A Craniostenose é uma anormalidade congênita que se apresenta desde o nascimento, podendo atingir um em cada 2.500 nascidos Cirurgia para tratamento de escafocefalia (craniossinostose…