PROJETO DE LEI 4541/2024
Estabelece regras para a condução de animais de grande porte ou potencialmente perigosos em vias públicas, logradouros ou locais de acesso público. Altera o artigo…
Estabelece regras para a condução de animais de grande porte ou potencialmente perigosos em vias públicas, logradouros ou locais de acesso público. Altera o artigo…
Altera o §9º do artigo 166 da Constituição Federal para destinar parte dos recursos oriundos das emendas individuais a programas e ações relacionados ao Esporte.

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado O deputado Allan Garcês, relator do projeto, recomendou aprovar a proposta. Foto:…

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados O deputado Allan Garcês recomendou aprovar a proposta – Foto: Mario Agra / Câmara dos Deputados A…

Emendas destinadas para construção do prédio de medicina da Universidade Estadual do Maranhão. Foto: Luís Paulo O reitor Walter Canales reuniu, na manhã desta sexta-feira,…