PROJETO DE LEI 4236/2024
Proíbe a exigência de apresentação de documento comprobatório de vacinação contra a COVID-19.
Blog
Leia maisPROJETO DE LEI 4236/2024
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 387/2024
Susta a Resolução CNE/CEB nº 1, de 17 de outubro de 2024, que instituiu as Diretrizes Operacionais Nacionais de Qualidade e Equidade para a Educação…
COMISSÃO APROVA PROJETO QUE IMPEDE EXIGÊNCIA DE GARANTIA PARA SUSPENDER COBRANÇA EM CASO DE FALTA DE BENS
Hoje, a cobrança da dívida durante o processo só é suspensa se o devedor apresentar garantias. 05/11/2024 Deputado Allan Garcês, autor do projeto. Foto: Bruno…
COMISSÃO APROVA CADASTRO NACIONAL PARA CONDENADOS POR CRIMES CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 31/10/2024 O deputado Allan Garcês recomendou aprovar a proposta. Foto: Mario Agra/Câmara dos Deputados A Comissão de…
PROJETO DE LEI 4109/2024
Institui o mês “dezembro branco”, dedicado à promoção e celebração da vida, bem como ações que evitem o aborto.