Em reconhecimento à parceria e às contribuições significativas para o fortalecimento da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), o deputado federal e professor do Departamento de…
Estabelece normas gerais para o desenvolvimento, implementação e uso responsável de sistemas de Inteligência Artificial, com o objetivo de proteger os direitos humanos e a…
Fica instituído o programa de renda mínima para as trabalhadoras rurais dedicadas a extração artesanal de óleo, castanha e outros produtos do babaçu (quebradeiras de…
Regulamenta o regime de trabalho autônomo intermediado por empresas operadoras de aplicativos de transporte remunerado privado individual de passageiros e de entregas.
Deputado Dr. Allan Garcês presidiu a sessão solene que homenageou as quebradeiras de coco babaçu. Quebradeiras de coco babaçu com o Deputado Allan Garcês e…