PROJETO DE LEI 1390/2024
Regulamenta o regime de trabalho autônomo intermediado por empresas operadoras de aplicativos de transporte remunerado privado individual de passageiros e de entregas.
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Deputado Dr. Allan Garcês presidiu a sessão solene que homenageou as quebradeiras de coco babaçu. Quebradeiras de coco babaçu com o Deputado Allan Garcês e…

Deputado Federal Dr. Allan Garcês justificou seu voto citando a Constituição Federal. Deputado Dr. Allan Garcês. Foto: Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Uns dias…
Objetivo é preservar intimidade, dignidade, imagem e segurança das vítimas; proposta está em análise na Câmara dos Deputados Allan Garcês relatou e recomendou a aprovação…
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de pontos de recarga de veículos elétricos em novas edificações habitacionais coletivas e comerciais, destinados ao abastecimento de veículos…