Deputado Federal Dr. Allan Garcês justificou seu voto citando a Constituição Federal. Deputado Dr. Allan Garcês. Foto: Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Uns dias…
Objetivo é preservar intimidade, dignidade, imagem e segurança das vítimas; proposta está em análise na Câmara dos Deputados Allan Garcês relatou e recomendou a aprovação…
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de pontos de recarga de veículos elétricos em novas edificações habitacionais coletivas e comerciais, destinados ao abastecimento de veículos…
Altera a Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, para instituir o Exame Nacional de Proficiência em Medicina, a ser regulamentado em provimento…
Deputado Allan Garcês. Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 732/24, de autoria do deputado Allan Garcês (PP-MA), propõe a criação da Política…