PROJETO DE LEI 785/2024
Altera a Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, para instituir o Exame Nacional de Proficiência em Medicina, a ser regulamentado em provimento…
Altera a Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, para instituir o Exame Nacional de Proficiência em Medicina, a ser regulamentado em provimento…

Deputado Allan Garcês. Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 732/24, de autoria do deputado Allan Garcês (PP-MA), propõe a criação da Política…

Deputado Allan Garcês. Foto: Câmara dos Deputados O Deputado Allan Garcês está em uma missão para proteger nossas crianças, combatendo a ideologia de gênero e…

Conforme a proposta, benefício vale para processos originários pelo exercício da função Allan Garcês é o autor da proposta O Projeto de Lei 574/24 torna…
Altera a Lei 9.503 de 23 de setembro de 1997, para dispor sobre a obrigatoriedade de monitor em veiculo escolar que transporta criança.