PROJETO DE LEI 732/2024
Institui a Política Cicatriza Já de atendimento e tratamento de feridas no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.
Institui a Política Cicatriza Já de atendimento e tratamento de feridas no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.
Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Craniostenose.

A Craniostenose é uma anormalidade congênita que se apresenta desde o nascimento, podendo atingir um em cada 2.500 nascidos Cirurgia para tratamento de escafocefalia (craniossinostose…

O Projeto de Lei 115/24 impede a exigência de garantias de execução para suspender a cobrança de uma dívida quando o devedor recorrer à assistência…
Cria a obrigatoriedade de assistência jurídica gratuita para a defesa dos agentes dos órgãos de segurança pública, enumerados no art. 144 da Constituição Federal, em…