Notícias
COMISSÃO APROVA CADASTRO NACIONAL PARA CONDENADOS POR CRIMES CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 31/10/2024 O…
COMISSÃO APROVA AUMENTO DE PENA PARA QUEM DESCUMPRIR MEDIDAS PROTETIVAS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara…
ALUISIO E ALLAN GARCÊS VOTAM A FAVOR DE PL QUE LIMITA PODERES DO STF; DUARTE E RUBENS JR., CONTRA
10/10/2024 Deputados Aluisio Mendes e Allan Garcês Dos quatro deputados…
DEPUTADO ALLAN GARCÊS, DO MARANHÃO, APRESENTA PROJETO PARA INCENTIVAR A ADOÇÃO E “EVITAR O ABORTO”
A proposta é de autoria do parlamentar maranhense Allan Garcês,…
CFM SE REÚNE COM DEPUTADO ALLAN GARCÊS PARA TRATAR DE PAUTAS EM DEFESA DA MEDICINA E DOS PACIENTES
10/09/2024 O coordenador da Comissão de Assuntos Parlamentares do Conselho…
COMISSÃO APROVA PROJETO QUE AMPLIA DE 3 PARA 8 ANOS O PRAZO MÁXIMO DA INTERNAÇÃO DE ADOLESCENTE INFRATOR
A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta. 30/08/2024 Allan…
COMISSÃO APROVA PROJETO QUE OBRIGA SEGURADORA A NOTIFICAR BENEFICIÁRIO DE APÓLICE SOBRE MORTE DE SEGURADO
A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta. 21/08/2024 Allan…
PROJETO PREVÊ PAGAMENTO DE BENEFÍCIO MENSAL PARA QUEBRADEIRAS DE COCO
O autor do projeto calcula que mais de 300 mil…
COMISSÃO APROVA PROJETO QUE CRIA LISTA DE TORCEDORES PROIBIDOS DE FREQUENTAR ESTÁDIOS
A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta. 26/06/2024 Dr.…