COMISSÃO APROVA PROJETO QUE CONSIDERA ABUSIVA CLÁUSULA QUE PERMITA RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO DE SEGURO
TEXTO CONTINUA EM ANÁLISE NA CÂMARA DOS DEPUTADOS Deputado Allan Garcês, relator da proposta. Foto: Zeca Ribeiro A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência…
COMISSÃO APROVA PROJETO DE POLÍTICA DE SAÚDE MENTAL NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO
O texto ainda será analisado por três comissões da Câmara e depois segue para o Senado Deputado Allan Garcês relator do projeto (Foto: Bruno Spada/Câmara…
COMISSÃO APROVA PROJETO QUE PREVÊ PENSÃO VITALÍCIA PARA PESSOAS COM EPIDERMÓLISE BOLHOSA
Texto também institui programa que garante o atendimento integral e gratuito a todos os pacientes no Sistema Único de Saúde (SUS) 22/01/2025 Allan Garcês: os…
PROJETO PREVÊ PRISÃO DE QUEM DIVULGAR IMAGENS DE SUICÍDIO OU AUTOMUTILAÇÃO
Proposta está em análise na Câmara dos Deputados 15/01/2025 Allan Garcês: pena será aumentada se crime for praticado por familiar da vítima. Foto: Vinicios Loures…
COMISSÃO APROVA ADICIONAL NO VALOR DA APOSENTADORIA DE MÃES DE FILHO COM DEFICIÊNCIA
Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado O deputado Allan Garcês, relator do projeto, recomendou aprovar a proposta. Foto:…