PROJETO INSTITUI DIA NACIONAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE CRANIOSSINOSTOSE
A Craniostenose é uma anormalidade congênita que se apresenta desde o nascimento, podendo atingir um em cada 2.500 nascidos Cirurgia para tratamento de escafocefalia (craniossinostose…
PROJETO IMPEDE EXIGÊNCIA DE GARANTIA PARA SUSPENDER COBRANÇA DE DÍVIDA DE PEQUENO CONTRIBUINTE
O Projeto de Lei 115/24 impede a exigência de garantias de execução para suspender a cobrança de uma dívida quando o devedor recorrer à assistência…
ALLAN GARCÊS EM ATO PRÓ-BOLSONARO: “ESPERANÇA DE TER DE VOLTA O PAÍS LIVRE”
Deputado federal maranhense participou da manifestação em defesa do Estado Democrático de Direito e disse que nunca sentiu uma emoção tão forte em seus 12…
PEC DO DEPUTADO ALLAN GARCÊS ESTABELECE QUE A VIDA HUMANA COMEÇA A PARTIR DA FECUNDAÇÃO
O Artigo 5º da Constituição Federal brasileira traz entre seus postulados o direito inviolável à vida de todo ser humano. O texto constitucional, no entanto,…
PROJETO DE LEI DE ALLAN GARCÊS VISA INCLUSÃO SOCIAL EM ESTÁDIOS
No início dos trabalhos legislativos, o Deputado Federal Allan Garcês apresentou o Projeto de Lei 119/2024, propondo a criação de espaços com acessibilidade e isolamento…