COMPROMISSO COM O CONSUMIDOR: DEPUTADO ALLAN GARCÊS RELATA PROJETO QUE FORTALECE DIREITOS DOS BRASILEIROS
“Meu mandato é em defesa do consumidor”. Deputado Allan Garcês relator do PL 2.276/2011 O deputado Allan Garcês (PP/MA) celebrou a aprovação do Projeto de…
PROPOSTA OBRIGA PLANOS DE SAÚDE A FORNECEREM CARTEIRAS FÍSICAS PARA IDENTIFICAÇÃO DOS USUÁRIOS
Para virar lei, terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado. 27/11/2024 O deputado Allan Garcês, autor da proposta – Foto: Mário Agra/Câmara dos…
COMISSÃO APROVA GARANTIA DE CIRURGIA PARA CORREÇÃO DE ORELHAS PROEMINENTES PELO SUS
O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados. 25/11/2024 Deputado Allan Garcês, relator do projeto. Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados A Comissão…
COMISSÃO APROVA PROJETO QUE IMPEDE EXIGÊNCIA DE GARANTIA PARA SUSPENDER COBRANÇA EM CASO DE FALTA DE BENS
Hoje, a cobrança da dívida durante o processo só é suspensa se o devedor apresentar garantias. 05/11/2024 Deputado Allan Garcês, autor do projeto. Foto: Bruno…
COMISSÃO APROVA CADASTRO NACIONAL PARA CONDENADOS POR CRIMES CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 31/10/2024 O deputado Allan Garcês recomendou aprovar a proposta. Foto: Mario Agra/Câmara dos Deputados A Comissão de…