A proposta visa assegurar conforto térmico e elevar o desempenho escolar 11/02/2025 Deputado Federal Allan Garcês autor da proposta O Projeto de Lei 4249/24, de…
Deputado Allan Garcês propõe iniciativa que reconhece a epidermólise bolhosa como doença incapacitante e garante pensão vitalícia e acesso a tratamentos 06/02/2025 Deputado Allan Garcês…
TEXTO CONTINUA EM ANÁLISE NA CÂMARA DOS DEPUTADOS Deputado Allan Garcês, relator da proposta. Foto: Zeca Ribeiro A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência…
O texto ainda será analisado por três comissões da Câmara e depois segue para o Senado Deputado Allan Garcês relator do projeto (Foto: Bruno Spada/Câmara…
Texto também institui programa que garante o atendimento integral e gratuito a todos os pacientes no Sistema Único de Saúde (SUS) 22/01/2025 Allan Garcês: os…