“Meu mandato é em defesa do consumidor”. Deputado Allan Garcês relator do PL 2.276/2011 O deputado Allan Garcês (PP/MA) celebrou a aprovação do Projeto de…
Para virar lei, terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado. 27/11/2024 O deputado Allan Garcês, autor da proposta – Foto: Mário Agra/Câmara dos…
O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados. 25/11/2024 Deputado Allan Garcês, relator do projeto. Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados A Comissão…
Obriga o poder público a implantar, em todas as escolas públicas, sistema de ar condicionado de refrigeração e/ou aquecimento, observadas as particularidades de clima de…
Dispõe sobre a concessão de aposentadoria especial aos médicos ortopedistas expostos à radiação ionizante, e dá outras providências.