A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta. 30/08/2024 Allan Garcês recomendou a aprovação da proposta. Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados. A Comissão de Segurança…
A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta. 21/08/2024 Allan Garcês recomendou a aprovação da proposta. Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados A Comissão de Previdência,…
O autor do projeto calcula que mais de 300 mil trabalhadoras rurais vivam do extrativismo do babaçu; a Câmara analisa a proposta. 06/08/2024 Deputado Allan…
Altera a Constituição Federal para acrescentar no art. 5º texto sobre o marco temporal de início da vida humana explicitando de forma inequívoca a inviolabilidade…
Acrescenta o art. 97-A e §§4º e 5º da Constituição Federal de 1988, para estabelecer o julgamento de referendo de liminares pelo colegiado de Tribunal,…