PROJETO DE LEI 4871/2025
Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de exame de ultrassonografia de triagem neonatal para identificação precoce de Displasia do Desenvolvimento do Quadril (DDQ) em recém-nascidos…
Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de exame de ultrassonografia de triagem neonatal para identificação precoce de Displasia do Desenvolvimento do Quadril (DDQ) em recém-nascidos…
Altera a Constituição Federal para acrescentar os §§ 4º e 5º ao art. 164 para determinar que a criação, emissão e circulação de qualquer moeda…

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados Allan Garcês recomendou a aprovação da proposta. Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão…

