COMISSÃO APROVA PROJETO QUE BUSCA AMPLIAR REALIZAÇÃO DE AUTÓPSIAS NOS IMLS
Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados Allan Garcês, relator do projeto de lei A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou…
Blog
Leia maisCOMISSÃO APROVA PROJETO QUE BUSCA AMPLIAR REALIZAÇÃO DE AUTÓPSIAS NOS IMLS
PROJETO DE LEI CRIA O CARTÃO ODONTOLÓGICO PREVENTIVO
De acordo com a Pesquisa Nacional de Saúde Bucal — SB Brasil 2020/2023, 41,2% das crianças de 5 anos têm ao menos um dente com…
PEC 31/2025
Altera os arts. 5º e 10 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, para reduzir a idade de aposentadoria da mulher…
PEC 30/2025
Altera a Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer regras antiprivilégios para agentes públicos.
COMISSÃO APROVA PROJETO QUE TORNA HEDIONDO O CRIME DE SUBTRAÇÃO DE CRIANÇA
Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados Allan Garcês: a pena atual é irrisória para um crime tão odioso – Foto: Vinícius Loures /…