PROJETO DE LEI 3122/2024
Altera o art. 334-A do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para acrescentar multa como forma adicional de pena e…
Blog
Leia maisPROJETO DE LEI 3122/2024
CFM SE REÚNE COM DEPUTADO ALLAN GARCÊS PARA TRATAR DE PAUTAS EM DEFESA DA MEDICINA E DOS PACIENTES
10/09/2024 O coordenador da Comissão de Assuntos Parlamentares do Conselho Federal de Medicina (CFM), Alceu Pimentel, e o coordenador da Comissão de Ensino Médico da…
COMISSÃO APROVA PROJETO QUE AMPLIA DE 3 PARA 8 ANOS O PRAZO MÁXIMO DA INTERNAÇÃO DE ADOLESCENTE INFRATOR
A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta. 30/08/2024 Allan Garcês recomendou a aprovação da proposta. Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados. A Comissão de Segurança…
COMISSÃO APROVA PROJETO QUE OBRIGA SEGURADORA A NOTIFICAR BENEFICIÁRIO DE APÓLICE SOBRE MORTE DE SEGURADO
A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta. 21/08/2024 Allan Garcês recomendou a aprovação da proposta. Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados A Comissão de Previdência,…
PROJETO PREVÊ PAGAMENTO DE BENEFÍCIO MENSAL PARA QUEBRADEIRAS DE COCO
O autor do projeto calcula que mais de 300 mil trabalhadoras rurais vivam do extrativismo do babaçu; a Câmara analisa a proposta. 06/08/2024 Deputado Allan…