COMISSÃO APROVA PROJETO QUE CRIA SALA RESERVADA EM INSTITUTO MÉDICO LEGAL PARA CRIANÇA E ADOLESCENTE
Objetivo é preservar intimidade, dignidade, imagem e segurança das vítimas; proposta está em análise na Câmara dos Deputados Allan Garcês relatou e recomendou a aprovação…
PROJETO PROPOE POLÍTICA CICATRIZA JÁ NO SUS PARA TRATAMENTO DE FERIMENTOS
Deputado Allan Garcês. Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 732/24, de autoria do deputado Allan Garcês (PP-MA), propõe a criação da Política…
DEPUTADO ALLAN GARCÊS DEFENDE INFÂNCIA E COMBATE IDEOLOGIA DE GÊNERO NAS ESCOLAS
Deputado Allan Garcês. Foto: Câmara dos Deputados O Deputado Allan Garcês está em uma missão para proteger nossas crianças, combatendo a ideologia de gênero e…
PROJETO PREVÊ ASSISTÊNCIA JURÍDICA GRATUITA A AGENTES DE SEGURANÇA PÚBLICA
Conforme a proposta, benefício vale para processos originários pelo exercício da função Allan Garcês é o autor da proposta O Projeto de Lei 574/24 torna…
PROJETO INSTITUI DIA NACIONAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE CRANIOSSINOSTOSE
A Craniostenose é uma anormalidade congênita que se apresenta desde o nascimento, podendo atingir um em cada 2.500 nascidos Cirurgia para tratamento de escafocefalia (craniossinostose…