
PROJETO INSTITUI DIA NACIONAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE CRANIOSSINOSTOSE
A Craniostenose é uma anormalidade congênita que se apresenta desde…
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O Projeto de Lei 115/24 impede a exigência de garantias…
Altera a Lei n. 9.504, de 30 de setembro de…
Dispõe sobre a institucionalização de um programa de conscientização acerca…
Acrescenta dispositivo ao art. 14, da Lei n.° 9.656, de…