Projetos

Altera o art. 7º e o Ato das Disposições Constitucionais…

Altera o art. 53 da Constituição Federal para deixar explícito…

Estabelece regras para a condução de animais de grande porte…

Altera o §9º do artigo 166 da Constituição Federal para…

Obriga o poder público a implantar, em todas as escolas…

Dispõe sobre a concessão de aposentadoria especial aos médicos ortopedistas…

Proíbe a exigência de apresentação de documento comprobatório de vacinação…

Susta a Resolução CNE/CEB nº 1, de 17 de outubro…

Institui o mês “dezembro branco”, dedicado à promoção e celebração…

Altera a Lei nº 3.268, de 30 de setembro de…