Deputado Allan Garcês
PROJETO DE LEI 285/2025
Institui pensão especial destinada aos dependentes de vítimas do desastre…
PROJETO DE LEI 284/2025
Altera a Lei nº 12.340, de 1º de dezembro de…
MENINO GUI SE ENCONTRA COM ALLAN GARCÊS NA CÂMARA DOS DEPUTADOS
Deputado Allan Garcês propõe iniciativa que reconhece a epidermólise bolhosa…
COMISSÃO APROVA PROJETO QUE CONSIDERA ABUSIVA CLÁUSULA QUE PERMITA RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO DE SEGURO
TEXTO CONTINUA EM ANÁLISE NA CÂMARA DOS DEPUTADOS Deputado Allan…
COMISSÃO APROVA PROJETO DE POLÍTICA DE SAÚDE MENTAL NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO
O texto ainda será analisado por três comissões da Câmara…
COMISSÃO APROVA PROJETO QUE PREVÊ PENSÃO VITALÍCIA PARA PESSOAS COM EPIDERMÓLISE BOLHOSA
Texto também institui programa que garante o atendimento integral e…
PROJETO PREVÊ PRISÃO DE QUEM DIVULGAR IMAGENS DE SUICÍDIO OU AUTOMUTILAÇÃO
Proposta está em análise na Câmara dos Deputados 15/01/2025 Allan…
COMISSÃO APROVA ADICIONAL NO VALOR DA APOSENTADORIA DE MÃES DE FILHO COM DEFICIÊNCIA
Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara…
COMISSÃO APROVA PROJETO QUE INCLUI MOTORISTAS E ENTREGADORES DE APLICATIVO NO BOLSA FAMÍLIA
Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados O deputado…