#drallangarces

PROJETO DE LEI 2146/2025

Dispõe sobre a criação da geonímia dos mares do Maranhão…

Acrescenta o inciso LXXX ao artigo 5º da Constituição Federal…

Acrescenta os §§ 11, 12 e 13 ao art. 144…

Dá nova redação ao art. 71 da Constituição Federal, para…

Acrescenta o § 16 ao art. 198 da Constituição Federal,…

Susta a Portaria SDA/MAPA nº 1.179 de 5 de setembro…

Institui pensão especial destinada aos dependentes de vítimas do desastre…

Altera a Lei nº 12.340, de 1º de dezembro de…

Altera a Lei nº Lei 12.842 de 10 de julho…

Altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de…