#drallangarces
PROJETO DE LEI 285/2025
Institui pensão especial destinada aos dependentes de vítimas do desastre…
PROJETO DE LEI 284/2025
Altera a Lei nº 12.340, de 1º de dezembro de…
COMISSÃO APROVA PROJETO QUE CONSIDERA ABUSIVA CLÁUSULA QUE PERMITA RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO DE SEGURO
TEXTO CONTINUA EM ANÁLISE NA CÂMARA DOS DEPUTADOS Deputado Allan…
COMISSÃO APROVA PROJETO QUE PREVÊ PENSÃO VITALÍCIA PARA PESSOAS COM EPIDERMÓLISE BOLHOSA
Texto também institui programa que garante o atendimento integral e…
“SIM, EU VOTEI NÃO PELA NÃO MANUTENÇÃO DA PRISÃO DO DEP. FRAZÃO.” DISSE O DEPUTADO FEDERAL ALLAN GARCÊS
Deputado Federal Dr. Allan Garcês justificou seu voto citando a…
COMISSÃO APROVA PROJETO QUE CRIA SALA RESERVADA EM INSTITUTO MÉDICO LEGAL PARA CRIANÇA E ADOLESCENTE
Objetivo é preservar intimidade, dignidade, imagem e segurança das vítimas;…