COMISSÃO APROVA ADICIONAL NO VALOR DA APOSENTADORIA DE MÃES DE FILHO COM DEFICIÊNCIA
Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara…
#projetodelei
Leia maisCOMISSÃO APROVA ADICIONAL NO VALOR DA APOSENTADORIA DE MÃES DE FILHO COM DEFICIÊNCIA
PROPOSTA OBRIGA PLANOS DE SAÚDE A FORNECEREM CARTEIRAS FÍSICAS PARA IDENTIFICAÇÃO DOS USUÁRIOS
Para virar lei, terá de ser aprovado pela Câmara e…
PROJETO DE LEI 1395/2024
Fica instituído o programa de renda mínima para as trabalhadoras…
PROJETO DE LEI 1390/2024
Regulamenta o regime de trabalho autônomo intermediado por empresas operadoras…
COMISSÃO APROVA PROJETO QUE CRIA SALA RESERVADA EM INSTITUTO MÉDICO LEGAL PARA CRIANÇA E ADOLESCENTE
Objetivo é preservar intimidade, dignidade, imagem e segurança das vítimas;…
PROJETO DE LEI 830/2024
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de pontos de recarga…
PROJETO DE LEI 785/2024
Altera a Lei nº 3.268, de 30 de setembro de…
PROJETO PROPOE POLÍTICA CICATRIZA JÁ NO SUS PARA TRATAMENTO DE FERIMENTOS
Deputado Allan Garcês. Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O Projeto…
DEPUTADO ALLAN GARCÊS DEFENDE INFÂNCIA E COMBATE IDEOLOGIA DE GÊNERO NAS ESCOLAS
Deputado Allan Garcês. Foto: Câmara dos Deputados O Deputado Allan…
PROJETO PREVÊ ASSISTÊNCIA JURÍDICA GRATUITA A AGENTES DE SEGURANÇA PÚBLICA
Conforme a proposta, benefício vale para processos originários pelo exercício…