#projetodelei
PEC 30/2025
Altera a Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais…
COMISSÃO APROVA PROJETO SOBRE INCLUSÃO DE ALIMENTOS SEM GLÚTEN E SEM LACTOSE NA MERENDA ESCOLAR
O texto continua sendo analisado na Câmara dos Deputados Allan…
PROJETO DE ALLAN GARCÊS QUE PREVÊ AR-CONDICIONADO EM SALAS DE AULA AVANÇA NA CÂMARA DOS DEPUTADOS
A proposta busca garantir conforto térmico aos estudantes e recomenda…
PROJETO RELATADO POR ALLAN GARCÊS QUE ESTABELECE O USO DA MUSICOTERAPIA É APROVADO NA COMISSÃO DE SAÚDE DA CÂMARA
O PL 2763/2024 cria diretrizes para uso da prática terapêutica…
PROJETO DE LEI 2146/2025
Dispõe sobre a criação da geonímia dos mares do Maranhão…
COMISSÃO DE SEGURANÇA APROVA PROIBIÇÃO DE KITS QUE INCENTIVEM USO DE DROGAS
Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados Allan Garcês…
COMISSÃO DE COMUNICAÇÃO APROVA PUNIÇÃO PARA QUEM DIVULGAR CENAS DE SUICÍDIO
Projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados…
COMISSÃO APROVA CRIAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO GRATUITO PARA ATENDER PESSOAS COM TRANSTORNOS MENTAIS
A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto Allan Garcês…