#projetodelei
COMISSÃO APROVA PROJETO QUE CONSIDERA ABUSIVA CLÁUSULA QUE PERMITA RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO DE SEGURO
TEXTO CONTINUA EM ANÁLISE NA CÂMARA DOS DEPUTADOS Deputado Allan…
COMISSÃO APROVA ADICIONAL NO VALOR DA APOSENTADORIA DE MÃES DE FILHO COM DEFICIÊNCIA
Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara…
PROPOSTA OBRIGA PLANOS DE SAÚDE A FORNECEREM CARTEIRAS FÍSICAS PARA IDENTIFICAÇÃO DOS USUÁRIOS
Para virar lei, terá de ser aprovado pela Câmara e…
PROJETO DE LEI 1395/2024
Fica instituído o programa de renda mínima para as trabalhadoras…
PROJETO DE LEI 1390/2024
Regulamenta o regime de trabalho autônomo intermediado por empresas operadoras…
COMISSÃO APROVA PROJETO QUE CRIA SALA RESERVADA EM INSTITUTO MÉDICO LEGAL PARA CRIANÇA E ADOLESCENTE
Objetivo é preservar intimidade, dignidade, imagem e segurança das vítimas;…
PROJETO DE LEI 830/2024
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de pontos de recarga…
PROJETO DE LEI 785/2024
Altera a Lei nº 3.268, de 30 de setembro de…