
PROJETO PROPOE POLÍTICA CICATRIZA JÁ NO SUS PARA TRATAMENTO DE FERIMENTOS
Deputado Allan Garcês. Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O Projeto…

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Conforme a proposta, benefício vale para processos originários pelo exercício…
Altera a Lei 9.503 de 23 de setembro de 1997,…
Institui a Política Cicatriza Já de atendimento e tratamento de…
Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Craniostenose.

A Craniostenose é uma anormalidade congênita que se apresenta desde…

O Projeto de Lei 115/24 impede a exigência de garantias…
Cria a obrigatoriedade de assistência jurídica gratuita para a defesa…
Altera a Lei n. 9.504, de 30 de setembro de…